O Direito Cível regula as relações entre particulares — pessoas físicas e jurídicas — e cobre uma das áreas mais amplas do ordenamento jurídico brasileiro. Contratos mal redigidos, danos não indenizados, dívidas não pagas, posse irregular de imóvel: são situações cotidianas que exigem intervenção técnica precisa. Atuamos presencialmente em Palmas-PR e por atendimento online para clientes em todo o Brasil.
Como atuamos
Contratos e inadimplência
Revisão, elaboração e rescisão de contratos civis e empresariais. Quando a outra parte descumpre o acordado, apuramos as perdas e danos cabíveis — incluindo cláusula penal, correção monetária e juros — e movemos a ação de cobrança ou rescisão com pedido indenizatório. Atuamos tanto para quem cobra quanto para quem se defende de cobranças indevidas.
Responsabilidade civil e indenizações
Danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes, erros profissionais, falhas de serviço, acidentes de trânsito ou atos ilícitos em geral. Mapeamos os elementos da responsabilidade — conduta, dano e nexo causal — e construímos o pedido com base na jurisprudência atual do STJ para quantificação adequada da indenização.
Cobrança judicial
Ação de cobrança, execução de título extrajudicial (cheque, nota promissória, contrato), monitória e cumprimento de sentença. Quando o devedor tem bens, o caminho é a penhora e a alienação judicial. Orientamos sobre a estratégia mais eficiente — inclusive a negativação extrajudicial — antes de decidir pelo ajuizamento.
Ações possessórias e usucapião
Reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório para quem tem a posse ameaçada ou esbulhada. Para aquisição de imóveis pela posse contínua, analisamos os requisitos do usucapião (ordinário, extraordinário, especial urbano ou rural) e conduzimos o processo judicial ou extrajudicial no cartório.
Direito do consumidor
Cobranças indevidas, produtos defeituosos, serviços não prestados, negativação indevida e práticas abusivas de fornecedores. O CDC prevê inversão do ônus da prova, dano moral presumido em vários casos e reparação integral — instrumentos que usamos de forma técnica e efetiva.
Rescisão contratual e vícios de imóvel
Rescisão de compromisso de compra e venda, devolução de parcelas pagas, multa rescisória, vícios ocultos e aparentes em imóvel novo ou usado. Atuamos tanto contra construtoras e incorporadoras quanto contra vendedores particulares.
O que esperar da primeira consulta
Fazemos uma análise objetiva da causa: o que pode ser pedido, quais provas são necessárias, qual o prazo prescricional e qual a perspectiva real de êxito. Não prometemos resultado — mas garantimos diagnóstico honesto e estratégia técnica desde o primeiro atendimento. A consulta pode ser feita por WhatsApp, videochamada ou presencialmente em Palmas-PR.